Política de Privacidade
OLI Health Hub — Versão 1.0 · Maio 2026
1. Quem somos
O OLI Health Hub é uma plataforma de gestão para profissionais de saúde, operada pela OLI Health Hub Ltda., localizada na Av. Paulista, São Paulo – SP. Responsável pelo tratamento de dados: Guilherme Pasquetti (guilherme@olihealthhub.com.br).
2. Dados que coletamos
- Nome completo, e-mail e CRM/registro profissional
- Especialidade médica e duração padrão de consulta
- Dados de reservas de sala (horários, duração, sala utilizada)
- Dados de pacientes cadastrados com consentimento explícito (nome, telefone, diagnóstico — armazenados criptografados)
- Logs de uso para faturamento por minutagem
- Dados de autenticação (e-mail, hash de senha — nunca a senha em texto)
3. Dados que NÃO coletamos
- CPF em texto puro — armazenamos apenas hash SHA-256 + últimos 3 dígitos
- Dados de cartão de crédito ou conta bancária
- Conteúdo de consultas médicas ou prontuários (apenas referência de ID quando integrado ao Communicare)
- Localização GPS
4. Base legal (LGPD)
O tratamento de dados se baseia em:
- Execução de contrato (Art. 7º, V) — para gerenciar reservas e faturamento
- Consentimento explícito (Art. 7º, I) — para dados de pacientes cadastrados
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para segurança e prevenção de fraudes
Dados de saúde dos pacientes são tratados como dados sensíveis (Art. 11) com base em consentimento específico registrado com timestamp.
5. Como usamos os dados
- Gerenciar reservas de salas e calcular cobrança por minutagem
- Enviar notificações de sessão, buffer e alertas de conta
- Gerar relatórios de uso para o profissional
- Cumprir obrigações legais e tributárias
- Melhorar a plataforma com base em dados agregados e anonimizados
6. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com:
- Supabase (infraestrutura de banco de dados — servidores sa-east-1, Brasil)
- Asaas (processamento de pagamentos — PCI DSS)
- Communicare (prontuário eletrônico — apenas quando autorizado pelo médico)
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
7. Segurança
- Dados em trânsito: TLS 1.3
- Dados em repouso: criptografia AES-256 (Supabase + expo-secure-store)
- Autenticação: MFA TOTP disponível, app lock biométrico
- Audit log imutável de acesso a dados de saúde
- Rate limiting: máx. 5 tentativas de login por 15 minutos
8. Seus direitos (LGPD Art. 18)
Você pode exercer os seguintes direitos pelo app (Perfil → Privacidade) ou por e-mail:
- Confirmação e acesso — ver todos os dados que temos sobre você
- Portabilidade — exportar seus dados em formato JSON
- Exclusão — apagar sua conta e todos os dados pessoais
- Correção — editar dados incorretos diretamente no app
- Revogação de consentimento — remover consentimento dado a qualquer momento
9. Retenção de dados
Dados pessoais são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados são removidos em até 15 dias úteis. Logs de auditoria são mantidos por 5 anos para fins de conformidade regulatória.
10. Menores de idade
Esta plataforma é destinada exclusivamente a profissionais de saúde habilitados. Não coletamos dados de menores de 18 anos.
11. Alterações nesta política
Alterações relevantes serão notificadas via push notification e e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a notificação implica aceite.